O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de três decretos da Presidência da República e de um decreto legislativo que alteravam regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida cautelar foi concedida ad referendum do plenário da Corte. Foram suspensos os decretos presidenciais nº 12.466, … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos réus investigados no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada durante uma audiência de custódia conduzida pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Câmara foi preso na … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta segunda-feira (9), os interrogatórios de oito réus investigados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre os convocados está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que será ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Esta é a … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-deputado federal Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência que ouve testemunhas de defesa dos acusados no chamado núcleo central da tentativa de golpe de Estado. Rebelo foi indicado como testemunha do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Durante a oitiva, conduzida por … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão que torna o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados réus no processo que apura tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. O acórdão oficializa a decisão tomada no final de março, que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) um pedido de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão segue o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou contra a medida. O pedido havia sido feito pela vereadora Liana Cirne (PT-PE) por meio de uma notícia-crime … Leia mais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O pedido faz parte da manifestação enviada ao STF para contestar as acusações apresentadas na denúncia sobre a suposta trama golpista, formulada no mês passado pela … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie novos documentos para comprovar a reativação da sua representação legal no Brasil. A solicitação veio após a empresa nomear, na sexta-feira, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como sua representante legal no País, em … Leia mais
Nesta terça-feira (3), sistemas do Supremo Tribunal Federal (STF), da Polícia Federal, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do escritório de advocacia Barci de Moraes, vinculado à família do ministro Alexandre de Moraes, sofreram ataques hackers. A Polícia Federal iniciou uma investigação para identificar os responsáveis pelas invasões. Informações preliminares indicam que os ataques … Leia mais
A Starlink apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou o bloqueio das contas bancárias da empresa no Brasil. A Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, oferece serviços de internet via satélite no país. Na última sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o Brasil. Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear o acesso à plataforma em até 24 horas em todo o território nacional. Segundo o documento da … Leia mais
Na manhã desta sexta-feira (31), a Polícia Federal prendeu dois suspeitos de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações, obtidas pela CNN, revelam que um dos suspeitos é um fuzileiro naval. Segundo a CNN, os dois suspeitos teriam proferido insultos contra membros da família de Moraes. Esta … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, que lidera o Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o requerimento do ex-presidente Jair Bolsonaro para reaver seu passaporte. Esse documento foi confiscado durante a operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal sob a autorização de Moraes. Ele baseou sua decisão na posição da Procuradoria Geral da República (PGR), que também … Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu seu primeiro voto pela absolvição de um dos réus dos atos ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram alvo de degradação. Seguindo as diretrizes da ação penal e acatando o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes alterou sua … Leia mais