O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinava o bloqueio de R$ 855.782,50 das contas do município de Bom Jesus da Lapa. A medida, considerada inconstitucional, foi revogada pelo STF, que garantiu a devolução dos valores para uso em serviços públicos essenciais. O bloqueio havia sido … Leia mais
A Starlink apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou o bloqueio das contas bancárias da empresa no Brasil. A Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, oferece serviços de internet via satélite no país. Na última sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) o pedido da Starlink para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou as contas bancárias da empresa. A Starlink, que pertence ao bilionário Elon Musk e opera com internet via satélite no Brasil, havia solicitado um mandado de segurança … Leia mais