Motoristas de transporte por aplicativo em Salvador conquistaram formalmente o direito à ampla defesa antes de sofrerem exclusão ou outras penalidades por parte das empresas operadoras. A mudança foi oficializada com a sanção, pelo prefeito Bruno Reis, da nova redação do artigo 22 da Lei 9.488/2019, que regula o Serviço de Transporte Individual Privado de … Leia mais
A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os Correios mantenham ao menos 80% do seu quadro de funcionários em operação durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16). A decisão liminar foi concedida após solicitação da empresa contra os sindicatos representativos dos trabalhadores. O … Leia mais
Os trabalhadores com carteira assinada começam a receber nesta sexta-feira (19) a segunda parcela do 13º salário. O benefício anual corresponde a um doze avos do salário por mês trabalhado durante o ano, podendo ser pago de forma integral ou proporcional, de acordo com o período de vínculo empregatício. O 13º salário é pago em … Leia mais
A segunda parcela do décimo terceiro salário precisa ser paga a cerca de 95,3 milhões de trabalhadores até a próxima sexta-feira (19). A primeira parte do benefício foi depositada até o dia 28 de novembro, conforme determina a legislação trabalhista. Considerado um dos principais direitos dos trabalhadores no Brasil, o décimo terceiro salário deve movimentar … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que cria a licença-menstrual remunerada para mulheres que apresentem sintomas incapacitantes durante o período menstrual. O texto, que ainda seguirá para análise do Senado, prevê até dois dias consecutivos de afastamento por mês, mediante comprovação médica. A medida abrange trabalhadoras do setor privado, … Leia mais
Os trabalhadores com carteira assinada têm até esta sexta-feira (20) para receber a segunda parcela do décimo terceiro salário, um dos principais direitos trabalhistas no Brasil. A primeira parcela foi paga até 29 de novembro, conforme prevê a legislação. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o décimo terceiro deve … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (9), uma audiência pública para discutir a relação trabalhista entre motoristas e plataformas digitais de transporte. O debate, que se estenderá até terça-feira (10), busca levantar informações para subsidiar o julgamento de um recurso da Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo … Leia mais