MPE reforça proibição de fogos de artifício sonoros durante campanhas em municípios baianos
O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor Victor Teixeira, emitiu uma recomendação formal aos diretórios partidários dos municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe, na Bahia, proibindo o uso de fogos de artifício com emissão sonora durante o período eleitoral. A medida visa garantir o respeito às normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Leia mais