Ministérios do governo federal divulgaram notas públicas condenando a decisão judicial que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais. O caso gerou repercussão nacional e levou o Conselho Nacional de Justiça a abrir investigação para apurar a atuação do magistrado responsável pela sentença. As pastas manifestaram preocupação com … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da investigação que apurava supostos crimes de obstrução de Justiça e coação envolvendo a deputada federal Carla Zambelli. A decisão foi tomada após análise dos elementos reunidos no inquérito. Segundo o despacho, não foram identificadas provas suficientes que justificassem o prosseguimento da … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou os nomes de servidores que são alvo de investigação interna por suspeita de envolvimento em vazamento de dados. A medida foi adotada após a abertura de procedimento administrativo para apurar eventuais responsabilidades funcionais. Segundo informações da Corte, a apuração busca esclarecer a origem e a extensão do suposto vazamento, … Leia mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada por fontes ligadas ao órgão de controle do Judiciário, que deverá analisar o caso conforme os procedimentos internos previstos para apuração de condutas disciplinares. De acordo com relatos encaminhados … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta segunda-feira (12) as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas, em cerimônias realizadas em Salvador e Porto Seguro. A iniciativa pretende concentrar, de forma especializada, o processamento e julgamento de ações relacionadas a conflitos … Leia mais