Justiça condena Correios por falta de repasses ao plano de saúde; trabalhadores receberão indenização

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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada pela Justiça do Trabalho na Bahia por não repassar valores obrigatórios ao Postal Saúde, responsável pela gestão do plano de saúde dos funcionários. A decisão determina o pagamento de R$ 100 mil por danos coletivos, além de uma indenização mínima de R$ 5 mil para … Leia mais

TRT-BA cria plano para agilizar processos e alcançar metas do Conselho Nacional de Justiça

Em busca de mais rapidez e eficiência na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anunciou novas medidas para apoiar as varas que enfrentam dificuldades no cumprimento das Metas Nacionais 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos prazos processuais. O Provimento CR nº 5, publicado nesta quinta-feira … Leia mais

Empresas são punidas por assédio eleitoral em apoio a Bolsonaro nas eleições de 2022

Empresas de diversas partes do Brasil têm sido condenadas pela Justiça do Trabalho por tentarem influenciar o voto de seus funcionários em favor de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. As práticas envolviam desde ameaças de demissão até promessas de benefícios, folgas e até distribuição de alimentos, como pernil, em troca de apoio político. … Leia mais