O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que concede reajuste salarial a cargos do Poder Legislativo, mas aplicou vetos a trechos do texto aprovado pelo Congresso Nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e previa atualização nos … Leia mais
O prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre a sanção do Orçamento da União de 2026 termina nesta quarta-feira. O texto aprovado pelo Congresso Nacional prevê cerca de R$ 61 bilhões destinados a emendas parlamentares, valor que tem sido alvo de debates entre o Executivo, o Legislativo e órgãos de controle. … Leia mais
O Brasil pode enfrentar um colapso fiscal em 2027, segundo projeções de economistas ouvidos pela revista Veja. O avanço contínuo das despesas obrigatórias — como saúde, educação e previdência — deve consumir praticamente todo o Orçamento da União, inviabilizando o funcionamento regular de diversos serviços públicos. O cenário não deve ocorrer de forma abrupta, mas … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista à Folha de S.Paulo, Haddad também mencionou como alternativas a busca por novas fontes de receita … Leia mais
O orçamento das instituições federais de ensino terá uma recomposição de R$ 400 milhões em 2025, conforme anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (27). A medida inclui a devolução de aproximadamente R$ 340 milhões que haviam sido bloqueados, além de um acréscimo de R$ 60 milhões. O anúncio foi feito após reunião … Leia mais
A reavaliação das receitas e o adiamento de repasses da Lei Aldir Blanc levaram o governo a desbloquear R$ 1,7 bilhão do Orçamento, congelados na semana passada. A decisão foi oficializada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgada na noite desta sexta-feira (29). … Leia mais