Votação do orçamento de 2025 na Comissão Mista é remarcada para sexta-feira

A votação do orçamento da União de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que estava agendada para esta quarta-feira (19), foi adiada para sexta-feira (21). Para que o projeto entre em vigor, ele ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado e, posteriormente, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da … Leia mais

Governo viabiliza inclusão do Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025

O governo federal fechou um acordo com o relator do orçamento no Congresso para garantir recursos aos programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. A solução encontrada envolve uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos do Bolsa Família, resultado de um pente fino que eliminou beneficiários sem … Leia mais

Impasse nas emendas: Câmara responsabiliza Executivo, e STF mantém bloqueio de R$ 4,2 bilhões

O impasse sobre a execução de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão permanece, com os recursos bloqueados por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, tomada pelo ministro Flávio Dino, exige esclarecimentos sobre as indicações e a execução dessas verbas, enquanto a Câmara dos Deputados atribui ao Executivo a responsabilidade por possíveis descumprimentos … Leia mais