PEC

Votação da PEC das Drogas é adiada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Por

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente. O parecer sobre a PEC foi lido nesta terça-feira (4), mas um pedido de vista coletivo postergou a decisão. O … Leia mais

Senado inicia votação da PEC das Drogas nesta terça (16)

Por
Plenário do Senado

O Senado Federal dá início, nesta terça-feira (16), à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca proibir a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade. Durante uma sessão temática sobre o tema na segunda-feira (15), o relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), expressou … Leia mais