A aprovação da PEC da Blindagem, em dois turnos na Câmara dos Deputados, gerou forte reação popular e levou diversos parlamentares a pedirem desculpas publicamente por seus votos favoráveis. O deputado Merlong Solano (PT-PI) admitiu ter cometido um “grave equívoco”, dizendo que buscava preservar o diálogo com a presidência da Câmara para viabilizar pautas como … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (18) a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a abertura e o andamento de processos criminais contra parlamentares, incluindo a execução de mandados de prisão. Conhecida como PEC da Blindagem — ou, formalmente, PEC das Prerrogativas —, … Leia mais
Os líderes do PT, PSB e PSOL ingressaram nesta quinta-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação pedindo a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a abertura de investigações contra deputados e senadores. No mandado de segurança apresentado, os parlamentares afirmam que a chamada PEC da Blindagem, … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a chamada PEC da Blindagem, que limita a abertura de processos criminais contra parlamentares e dirigentes partidários. O texto recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários na primeira votação, e 344 a 133 na segunda, ultrapassando com ampla margem o mínimo de 308 votos exigido. A proposta … Leia mais