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Procon-BA inicia operação para garantir cumprimento da lei das sacolas sustentáveis em Salvador

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), iniciou na segunda-feira, 22 de julho, a Operação “Sacolas Sustentáveis em Salvador”. O objetivo é fiscalizar o cumprimento dos direitos dos consumidores e a aplicação da Lei Municipal Nº 9.699/2023, que regulamenta a distribuição de sacolas plásticas … Leia mais

Procon-BA reúne produtores de eventos para discutir oferta gratuita de água ao público

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon), vinculada à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou uma reunião nesta terça-feira (16) com representantes de empresas e instituições especializadas na produção de grandes eventos no estado. O objetivo foi discutir o cumprimento da Portaria Nº 35, editada pela Secretaria Nacional … Leia mais

Procon-BA passa a realizar audiências virtuais a partir da próxima semana

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As audiências virtuais terão agendamento pelo Procon. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) passará a realizar audiências virtuais a partir da próxima segunda-feira (26). Portanto, inicialmente, o realização do serviço através da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor vai acontecer no posto do Procon localizado no SAC do Shopping Bela Vista. … Leia mais

Procon-BA intensifica fiscalização em sites de vendas durante a pandemia

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Preços muito baixos podem resultar em dores de cabeça para o consumidor. O Diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, afirma que o órgão tem intensificado os trabalhos sobre os sites de vendas durante a pandemia. As páginas e aplicativos têm se tornado os principais canais de compra e venda nesse período. Segundo … Leia mais