O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu manter a suspensão do processo de escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A confirmação ocorreu na sexta-feira (19), após a apresentação de um mandado de segurança coletivo pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon). … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está desenvolvendo um sistema online que permitirá a solicitação de medidas protetivas de urgência sem a necessidade de comparecimento presencial. A iniciativa, ainda em fase de elaboração, prevê a apresentação de um protótipo até o fim de 2025 e tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça, especialmente … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chamou atenção nas redes sociais nesta segunda-feira (13) ao publicar no Instagram uma imagem com a frase “Odete Roitman não morreu!”, acompanhada de uma foto da famosa vilã da novela Vale Tudo. A postagem, com tom lúdico e criativo, foi usada para promover informações sobre os Centros Judiciários … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a aquisição de togas, capas e faixas destinadas aos magistrados da corte, com custo total de R$ 255.600,00. A licitação foi divulgada nesta quarta-feira (21) no Diário da Justiça, com assinatura do chefe do Núcleo de Licitação, Roberto Camacho Garcia. A empresa selecionada foi a Portal Indústria, … Leia mais
Depois de 12 anos de batalha judicial, o técnico agrícola Marcos Antônio dos Santos Costa foi finalmente inocentado. Ele foi erroneamente identificado por uma mulher em um semáforo em Salvador como o autor de um atentado contra ela e sua família. A confirmação da absolvição foi dada pelo próprio Marcos Antônio nesta terça-feira (11). O … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia absolveu o idoso de 100 anos que matou um homem a tiros após ver uma briga de casal, no bairro do Dois de Julho, em Salvador. A Justiça entendeu que Emiliano Melo dos Santos agiu por legítima defesa. A decisão judicial aponta que Emiliano respondia por um crime que … Leia mais