Operação Volta às Aulas 2026 e fiscalização de escolas e venda de material escolar pelo Procon-BA
O Procon-BA iniciou a Operação Volta às Aulas 2026 com o objetivo de fiscalizar escolas da rede privada e estabelecimentos que comercializam material escolar em diferentes municípios do estado. A ação busca verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor no período que antecede o início do ano letivo. Durante a operação, os fiscais … Leia mais