A suposta tentativa de Jair Bolsonaro de danificar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada deste sábado (22) foi considerada determinante para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformasse a prisão domiciliar do ex-presidente em prisão preventiva. De acordo com o Centro de Monitoramento do Distrito Federal, o equipamento registrou violação às 0h08, o que, na avaliação do ministro, indicaria uma possível intenção de fuga, favorecida pela movimentação de apoiadores. Bolsonaro foi detido e conduzido para uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Na decisão assinada ainda antes do amanhecer, Moraes apontou que o episódio se soma a um conjunto de ações que revelariam uma estratégia para escapar da jurisdição, às vésperas da execução da pena de 27 anos e três meses imposta ao ex-presidente por crimes relacionados à tentativa de golpe após as eleições de 2022. A expectativa, segundo o ministro, já era de que Bolsonaro fosse preso para iniciar o cumprimento da pena em regime fechado nos próximos dias.
Vigília de Flávio Bolsonaro sob suspeita
O magistrado também avaliou que a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em frente ao condomínio onde o ex-presidente estava em prisão domiciliar teria o objetivo de provocar confusão, dificultar a atuação da Polícia Federal e facilitar eventual fuga.
A decisão cita trechos do vídeo em que o senador chama apoiadores para “lutar” e faz críticas ao STF, discurso que, segundo Moraes, repete a conduta atribuída ao grupo investigado por participação nos atos golpistas de 2022.
A Polícia Federal alertou que o ato poderia ganhar grandes proporções e gerar clima semelhante ao que antecedeu os eventos de 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República concordou com a necessidade de reavaliar as medidas cautelares.
Possibilidade de fuga e precedentes
No despacho, Moraes destacou a proximidade da residência de Bolsonaro com a Embaixada dos Estados Unidos e recordou que o ex-presidente já teria cogitado buscar asilo em outra missão diplomática em investigação anterior. Também foram citados casos de aliados que deixaram o país após condenações ou investigações, o que, segundo o ministro, reforçaria o risco concreto de fuga.
Fim da domiciliar e novas determinações
Diante do que classificou como sucessivos descumprimentos, Moraes afirmou que as alternativas à prisão preventiva estavam esgotadas e determinou:
prisão preventiva imediata na Superintendência da PF no DF;
audiência de custódia por videoconferência neste domingo (23), às 12h;
garantia de acompanhamento médico;
suspensão das visitas anteriormente autorizadas;
visitação restrita a advogados e profissionais de saúde, mediante autorização judicial.
O ministro também ordenou que a prisão ocorresse sem uso de algemas e sem exposição midiática, preservando a dignidade do ex-presidente.
A decisão será apreciada pela Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária marcada para segunda-feira (24).