O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica. A medida tem como objetivo reforçar a proteção das vítimas e ampliar os mecanismos de monitoramento dos acusados. A proposta prevê que a utilização do dispositivo seja aplicada … Leia mais
A Justiça decretou a prisão do rapper Oruam após o registro de sucessivas violações das regras impostas pelo uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi tomada com base em relatórios que apontaram descumprimento das condições estabelecidas anteriormente pelo Judiciário. De acordo com as informações do processo, o monitoramento eletrônico indicou episódios recorrentes de rompimento das … Leia mais
A suposta tentativa de Jair Bolsonaro de danificar a tornozeleira eletrônica durante a madrugada deste sábado (22) foi considerada determinante para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformasse a prisão domiciliar do ex-presidente em prisão preventiva. De acordo com o Centro de Monitoramento do Distrito Federal, o equipamento registrou violação … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a defesa do ex-presidente Fernando Collor de Mello explique o desligamento da tornozeleira eletrônica usada por ele. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió (AL). A medida foi tomada após Moraes receber um alerta … Leia mais
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se pronunciou nesta sexta-feira (18) sobre as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), o governador destacou que a decisão reafirma o princípio de que todos devem … Leia mais