misoginia

Propostas de lei contra a misoginia geram embates no Congresso Nacional do Brasil e nas redes sociais

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Assédio não

Projetos de lei voltados ao combate à misoginia têm provocado debates intensos no Congresso Nacional e nas redes sociais. As propostas buscam ampliar mecanismos legais para punir práticas discriminatórias e discursos de ódio direcionados às mulheres, em um contexto de crescente atenção pública sobre questões de gênero no país. No Legislativo, parlamentares divergem quanto ao … Leia mais

Ministro do STF condena réu por envolvimento em trote com teor misógino contra estudantes

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou um acusado de participação em um trote universitário considerado misógino, direcionado a alunas de uma instituição de ensino superior. A decisão integra um conjunto de ações que investigam práticas abusivas em ambientes acadêmicos, especialmente aquelas que envolvem discriminação de gênero. Segundo informações do processo, o … Leia mais

Hugo Motta evita pautar PL da misoginia e defende debate antes de votação na Câmara

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O deputado Hugo Motta tem resistido a incluir na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei que trata da equiparação da misoginia ao crime de racismo. Segundo o parlamentar, o tema exige maior debate antes de avançar para votação em plenário. A proposta tem gerado divergências entre parlamentares e especialistas, principalmente em relação … Leia mais

Senado aprova obrigatoriedade de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

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O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica. A medida tem como objetivo reforçar a proteção das vítimas e ampliar os mecanismos de monitoramento dos acusados. A proposta prevê que a utilização do dispositivo seja aplicada … Leia mais