Em busca de mais rapidez e eficiência na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) anunciou novas medidas para apoiar as varas que enfrentam dificuldades no cumprimento das Metas Nacionais 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos prazos processuais.
O Provimento CR nº 5, publicado nesta quinta-feira (2) pela Corregedoria Regional, é assinado pela desembargadora Ivana Magaldi e estabelece um conjunto de ações estratégicas voltadas à melhoria do desempenho das unidades de 1º grau. Mesmo com a redução dos prazos médios desde 2021, o tribunal reforçou o monitoramento permanente das varas, em linha com as orientações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que identificou espaço para novos avanços.
Entre as principais medidas estão a redistribuição de servidores e magistrados de acordo com o volume de processos, o apoio dos Núcleos de Justiça 4.0 para varas com sobrecarga, o estímulo à conciliação e o uso de ferramentas tecnológicas e capacitação de equipes para acelerar a tramitação.
O provimento também dá prioridade a processos mais antigos ou de caráter urgente, e determina que as ações sejam aplicadas com flexibilidade, podendo ser adaptadas conforme as necessidades de cada unidade.