O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Comercial, publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União. A norma autoriza o Brasil a suspender concessões comerciais, investimentos e obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos brasileiros no mercado internacional. O texto cria o Comitê Interministerial … Leia mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e mais quatro crimes. Em alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta segunda-feira (15), Gonet afirma haver provas robustas de que Bolsonaro atuou, durante e após seu mandato, para fragilizar o … Leia mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), sistema que reúne dados de aparelhos roubados, furtados ou perdidos em todo o país. A criação do banco de informações foi oficializada no Diário Oficial da União. A consulta estará disponível no aplicativo Celular Seguro … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de três decretos da Presidência da República e de um decreto legislativo que alteravam regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida cautelar foi concedida ad referendum do plenário da Corte. Foram suspensos os decretos presidenciais nº 12.466, … Leia mais
Quatorze advogados se candidataram à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. O prazo para inscrição se encerrou à meia-noite da última segunda-feira (30). Os nomes foram encaminhados à Comissão Temporária do Quinto Constitucional da OAB-BA, que avaliará a regularidade das candidaturas. Em seguida, será … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que não aceitará manobras que causem tumulto processual na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. A declaração está na decisão em que o magistrado negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anexar documentos … Leia mais
Salvador está entre as três capitais brasileiras com melhor desempenho no ranking de igualdade de gênero, segundo a edição 2024 da pesquisa “Piores Cidades Para Ser Mulher”, realizada pela organização Tewá 225. Apesar da colocação de destaque em relação a outras capitais, o índice alcançado pela cidade — 41,7 pontos — foi classificado como “Baixo”, … Leia mais
Na quarta fase da Operação Overclean, deflagrada hoje, um dos endereços alvo de mandados foi o apartamento de Marcelo Chaves Gomes, assessor do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT). Durante a ação, a Polícia Federal não encontrou bens de valor no local. Foram apreendidos um carro Toyota Corolla GLI 1.8, ano 2019, um celular iPhone … Leia mais
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em maio de 2025 atingiu 6,2%, o menor índice para esse período desde o início da série histórica em 2012. Esse resultado está muito próximo do recorde absoluto de 6,1%, registrado no trimestre encerrado em novembro de 2024. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27) pela Pesquisa Nacional … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Em entrevista à Folha de S.Paulo, Haddad também mencionou como alternativas a busca por novas fontes de receita … Leia mais
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) recebeu da Câmara dos Deputados um reembolso de R$ 24,7 mil por uma cirurgia no nariz realizada em fevereiro de 2023. Segundo o portal Metrópoles, o valor foi ressarcido em 1º de abril, pouco mais de um mês após os procedimentos de rinosseptoplastia e sinusectomia, realizados no Hospital Samaritano, … Leia mais
Mais de 98% das vagas com carteira assinada geradas no Brasil em 2024 foram preenchidas por pessoas cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do total de 1,69 milhão de novas vagas, 1,27 milhão (75,5%) foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família e outras … Leia mais
O Brasil soma atualmente 433 mil pessoas com patrimônio superior a US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,5 milhões), segundo o relatório anual do banco suíço UBS. O número representa um crescimento de 1,6% em 2024 e consolida o país como líder em milionários na América Latina, à frente do México, com 399 mil. O … Leia mais
O Congresso Nacional derrubou, na última terça-feira (17), vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que regulamenta a geração de energia eólica offshore — tecnologia baseada em turbinas instaladas no mar. A decisão dos parlamentares reinseriu dispositivos que, segundo estimativas da consultoria energética PSR, podem gerar um aumento de … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar a denúncia apresentada contra o senador Plínio Valério (PSDB-AM) em razão de declarações polêmicas que ele fez sobre a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. As falas ocorreram durante um evento em março, após a participação da ministra na CPI das ONGs, no Senado. Na ocasião, o parlamentar … Leia mais