O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de transmissões ao vivo pela internet (live) de dentro de residências oficiais. A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira (17), quando o … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute se trabalhadoras mulheres podem folgar quinzenalmente aos domingos, a partir do caso de uma varejista que trabalhava em domingos consecutivos. O julgamento é discutido desde sexta-feira (25) e ocorre em sessão virtual. A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região, de Santa … Leia mais
O ministro da Educação francês, Gabriel Attal, afirmou que alunas não poderão usar abaya nas escolas do país. O anúncio, feito no domingo (27), proíbe o traje que cobre a maior parte do corpo, exceto rosto e mãos, comum em países árabes e no Norte da África. A justificativa para a decisão foi manter a … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública. A decisão da Corte reforça autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos de tráfico de drogas. Atualmente, … Leia mais
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF). … Leia mais
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) apresentou um projeto que pretende proibir os influencers de mencionar jogos e apostas. A proposta surge em meio ao debate sobre a Medida Provisória que pretende regulamentar as apostas esportivas no Brasil e tem como objetivo “proteger os cidadãos”. Ayres é o vice-líder do Bloco MDB, PSD, Republicanos, PODE … Leia mais
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que o orçamento para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já foi fechado. A declaração foi dada nesta quarta-feira (19). Segundo a ministra, o Minha Casa, Minha Vida – programa social de habitação popular – será um dos carros-chefe do novo PAC. No … Leia mais
O governo federal nomeou Alexandre Ribeiro Motta, servidor do Ministério da Gestão, como novo presidente interino da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). A portaria, que consta a nomeação do cargo temporário, foi divulgada na manhã desta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). A … Leia mais
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse, em entrevista à Rádio Metropole nesta terça-feira (4), que os nomes governistas para candidatos às prefeituras da Bahia nas eleições de 2024 serão definidos após julho. “Estamos concluindo isso. Eu me comprometi que passado julho a gente começaria a afinar essa viola. Municípios que tenhamos três, quatro … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já possui novas viagens marcadas ao exterior para cumprir compromissos oficiais. Em julho, o mandatário tem previsão de visitar Argentina, Colômbia e, possivelmente, Bélgica. Programação: Segundo comunicado emitido pela União Europeia, o encontro tem o objetivo de tratar prioridades compartilhadas por ambas as partes, como mudanças climáticas, … Leia mais
A senadora Soraya Thronicke anunciou, nesta segunda-feira (26), que sairá do União Brasil e se filiará ao Podemos. A expectativa é de que a filiação ao novo partido aconteça na próxima quarta-feira (28). Em 2020, a senadora se elegeu na onda do bolsonarismo e na época estava no PSL. Logo após, rompeu com o então … Leia mais
A proposta da Reforma Tributária pode triplicar a tributação cobrada no setor de serviços. A matéria está sob análise da Câmara dos Deputados e deve ser votada no início de julho, segundo anunciou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP). Atualmente o setor de serviço é onerado a partir do ISS (Imposto sobre Serviços, que … Leia mais
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) anunciou que o diretor de Previdência, Daniel Ribeiro, será nomeado subsecretário da Fazenda nos próximos dias. Ele vai substituir Walter Cairo, que decidiu se aposentar na última quarta (7). “Ainda vou ter uma conversa com a secretária [Giovanna Guiotti], mas já está acertado, Daniel Ribeiro vai assumir a subsecretaria … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou nesta ter o delegado aposentado da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A indicação de Corrêa já havia sido aprovada pelo Senado Federal, no dia 17 de maio. A análise é … Leia mais
Após 17 anos no cargo, Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (11). Em sua gaveta, casos sensíveis foram deixados pendentes. Ao todo, são 245 processos que irão para o sucessor. O mais cotado para assumir o cargo é o Cristiano Zanin, advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) … Leia mais