O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, proferiu seu primeiro voto pela absolvição de um dos réus dos atos ocorridos em 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram alvo de degradação. Seguindo as diretrizes da ação penal e acatando o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes alterou sua … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcou em Salvador na manhã desta sexta-feira (8). Ele e o presidente do Partido Liberal (PL) na Bahia, João Roma, têm um encontro marcado com os pré-candidatos do partido às eleições deste ano na Igreja Batista do Caminho das Árvores. Durante a reunião, será realizada a filiação ao PL de figuras … Leia mais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) emitiu uma recomendação ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) para que retire uma área verde no Corredor da Vitória, destinada à construção de um empreendimento imobiliário de luxo, da lista de bens imóveis a serem leiloados na próxima semana. Ao mesmo tempo, o MP alerta o prefeito … Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão nesta quinta-feira (7), por 6 votos a 1, multando a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que atuou como comentarista na rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, em R$ 30 mil por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva. A decisão veio após uma representação … Leia mais
Nikki Haley, que atuou como embaixadora dos EUA na ONU e estava se preparando para concorrer à presidência pelo Partido Republicano, surpreendeu ao anunciar nesta quarta-feira (6) sua saída da corrida eleitoral. Haley era vista como a principal rival de Trump dentro do partido. Durante seu discurso, ela optou por não apoiar Trump, destacando que … Leia mais
Nesta segunda-feira (04), a França se tornou o primeiro país a incluir a proteção da “liberdade garantida das mulheres” para realizar abortos em sua Constituição. O Palácio de Versalhes foi o cenário dessa votação histórica, que recebeu 780 votos favoráveis após uma longa trajetória de debates. A alteração na Carta Magna foi aprovada em uma … Leia mais
Nesta terça-feira (27), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberará sobre as regras para a eleição municipal de outubro, com foco especial na resolução sobre propaganda eleitoral, que visa disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas. A relatora, ministra Cármen Lúcia, propôs que o uso de material gerado ou manipulado … Leia mais
O presidente do PL na Bahia, o ex-ministro João Roma, confirmou nesta sexta-feira (23) sua participação no ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, também do mesmo partido, marcado para o próximo domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo (SP). O evento está sendo organizado pelo pastor Silas Malafaia. Roma expressou sua presença nas … Leia mais
Brumadinho (MG) lidera a lista das cidades brasileiras com o maior número de conflitos relacionados à mineração. Um estudo realizado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) identificou 30 ocorrências, principalmente associadas à tragédia ocorrida há cinco anos. Nesse episódio, o rompimento de uma barragem da mineradora Vale em 25 de janeiro de 2019 resultou em 270 … Leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais. A publicação das regras no Diário Oficial da União é resultado de debates que tiveram início em 2023, com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, … Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomará sua agenda internacional em fevereiro deste ano com viagens a dois países africanos e à vizinha Guiana. A primeira parada será no Egito, nos dias 15 e 16 do próximo mês, onde Lula terá encontros oficiais com o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sissi. Essa visita ocorre após … Leia mais
A Força Nacional de Segurança Pública receberá apoio para realizar ações em conjunto com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavira, nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa, no Paraná. A autorização para essa colaboração foi concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme publicado em … Leia mais
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon), vinculada à Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), realizou uma reunião nesta terça-feira (16) com representantes de empresas e instituições especializadas na produção de grandes eventos no estado. O objetivo foi discutir o cumprimento da Portaria Nº 35, editada pela Secretaria Nacional … Leia mais
Nesta segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que incorpora o bullying e o cyberbullying ao Código Penal. A partir de agora, ambas as práticas são consideradas crimes, sujeitas a multa e reclusão. As alterações entram em vigor imediatamente com a publicação da lei. A nova lei estabelece a … Leia mais
Nesta terça-feira (9), o parlamento da Coreia do Sul aprovou uma lei que proíbe o consumo de carne de cachorro. A nova regulamentação entrará em vigor somente a partir de 2027, estabelecendo pena de dois anos de prisão ou multa equivalente a R$ 110 mil para os infratores. O apoio ao projeto cresceu durante o … Leia mais