O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com o compromisso de adotar uma postura de autocontenção judicial e buscar a redução das tensões políticas em torno da Corte.
“Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”, afirmou o ministro, reforçando a defesa da separação entre as esferas jurídica e política.
Conhecido pelo perfil discreto e reservado, Fachin recusou a realização de uma festa patrocinada por entidades jurídicas e optou por uma cerimônia simples, servindo apenas água e café — em um estilo que remete à gestão da ministra Rosa Weber, que também manteve baixo perfil à frente do tribunal.
Nos últimos meses, o novo presidente tem reiterado que o STF deve preservar sua função constitucional sem ocupar o espaço da política. Em discurso proferido em agosto na Fundação Fernando Henrique Cardoso, ele destacou:
“Cabe à política lidar com valores e ideologias em disputa; o direito deve resistir à tentação de preferir uma delas.”
No âmbito interno, Fachin pretende fortalecer o diálogo entre os 11 ministros, promovendo reuniões periódicas para buscar consensos e garantir maior previsibilidade à pauta de julgamentos, retomando práticas que haviam sido abandonadas.
Natural de Rondinha (RS) e indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin construiu ao longo da carreira a imagem de magistrado técnico e institucionalista. Apesar de críticas vindas de setores bolsonaristas, ele defende que o tribunal não deve substituir a arena política, sob pena de comprometer sua legitimidade democrática.