Poder Judiciário

Fachin rejeita recurso da CPI do Crime Organizado e mantém decisão de Gilmar sobre sigilo de empresa ligada a Toffoli

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar um recurso apresentado pela CPI do Crime Organizado contra uma decisão do também ministro Gilmar Mendes. A controvérsia envolve a quebra de sigilo de uma empresa associada ao ministro Dias Toffoli. A comissão parlamentar buscava reverter uma decisão anterior de Gilmar Mendes que havia … Leia mais

Fachin promete gestão com diálogo entre poderes e foco em direitos humanos no STF

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O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que sua gestão será guiada pelo diálogo entre os poderes e pela defesa dos direitos humanos. Ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos, tendo o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente. Em seu discurso de … Leia mais

Fachin assume presidência do STF com apelo à autocontenção e ao diálogo institucional

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O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), com o compromisso de adotar uma postura de autocontenção judicial e buscar a redução das tensões políticas em torno da Corte. “Ao direito o que é do direito, à política o que é da política”, afirmou o ministro, … Leia mais

Concursos do Judiciário em 2025: veja vagas em todo o Brasil

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Se você está se preparando para concursos, fique atento! Pelo menos seis processos seletivos de órgãos do Poder Judiciário e do sistema de Justiça já estão com inscrições abertas ou previstas, com provas programadas para 2025. As oportunidades abrangem regiões como Sudeste, Norte, Centro-Oeste e Nordeste. Confira os principais destaques: Minas Gerais:O Tribunal de Justiça … Leia mais