O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira (29), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que sua gestão será guiada pelo diálogo entre os poderes e pela defesa dos direitos humanos. Ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos, tendo o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.
Em seu discurso de posse, Fachin destacou o compromisso do STF com a Constituição e com o fortalecimento da confiança no sistema de justiça.
“Hoje é dia de reafirmar compromissos. É mandatório respeitar as leis e as instituições. Contudo, as pessoas precisam querer e ter razões para confiar no sistema de justiça”, declarou.
O novo presidente também defendeu a autonomia e a harmonia entre os Três Poderes, ressaltando a importância do diálogo institucional.
“Nosso compromisso é com a Constituição. Ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, afirmou.
Fachin reforçou que o STF continuará atento à proteção dos grupos vulneráveis e à escuta ativa das minorias.
“Grupos vulneráveis não podem ser ignorados. A escuta é um dever da Justiça”, destacou.
Proteção a comunidades indígenas
O ministro enfatizou que o tribunal manterá a defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas, garantindo respeito às suas culturas, línguas e crenças.
Combate à corrupção
Fachin também se comprometeu com uma postura firme no enfrentamento à corrupção, afirmando que “ninguém está acima das instituições” e que estas são essenciais para a democracia.
Julgamentos e pautas
Conhecido por seu perfil discreto e técnico, Fachin deve priorizar julgamentos de grande impacto social. A primeira sessão sob sua presidência ocorrerá na quarta-feira (1º), quando a Corte analisará o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
Trajetória
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin chegou ao STF em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), construiu carreira jurídica no Paraná, onde se formou pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No Supremo, foi relator de casos relevantes, como as investigações da Operação Lava Jato, o marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que tratou da letalidade policial no Rio de Janeiro.
Já Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 para substituir o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo. Formado pela USP, Moraes já foi ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública em São Paulo.
Com informações da Agência Brasil.