O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está elaborando uma regra que deve tornar obrigatória, para os aeroportos brasileiros, a adoção de sistemas de detecção e neutralização de drones, conhecidos como sistemas antidrones. A proposta está sendo formulada pela Secretaria Nacional de Aviação Civil, ligada ao Ministério de Portos e Aeroportos, com apoio técnico da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).
Segundo o governo, a medida tem como objetivo reforçar a segurança nas operações aéreas diante do aumento de episódios envolvendo drones nas proximidades de pistas e áreas sensíveis das instalações aeroportuárias. Apesar de já haver proibição ao uso não autorizado de drones nas imediações de aeroportos, autoridades afirmam que a legislação atual tem se mostrado insuficiente para impedir incidentes.
Os sistemas previstos na nova regra incorporam tecnologia de detecção, identificação e, em alguns casos, neutralização de drones irregulares. Esses equipamentos usam sensores e câmeras para localizar aeronaves remotamente pilotadas e podem empregar mecanismos de bloqueio de sinal ou outras formas de contenção para reduzir riscos à segurança dos voos.
Ainda estão em discussão detalhes da norma, como os critérios técnicos que os sistemas deverão atender, quais aeroportos serão obrigados a instalar a tecnologia e como será distribuída a responsabilidade pelos custos de implementação. Uma das possibilidades em análise é que as concessionárias que administram os aeroportos assumam a obrigação de adotar os sistemas, mas o formato final ainda não foi definido.