Uma nova investigação comercial aberta pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ampliou as tensões entre Washington e Brasília ao apontar uma série de práticas brasileiras que, segundo as autoridades norte-americanas, estariam “onerando ou restringindo” empresas e interesses dos Estados Unidos.
Entre os temas citados estão o sistema de pagamentos PIX, questões relacionadas ao desmatamento ilegal, a proteção à propriedade intelectual e o combate à corrupção. O documento sustenta que essas áreas merecem análise por supostamente criarem obstáculos para empresas norte-americanas ou gerarem condições consideradas desfavoráveis à concorrência.
No caso do PIX, o governo dos EUA avalia possíveis impactos do sistema brasileiro sobre empresas do setor financeiro e de pagamentos eletrônicos. O modelo, desenvolvido e administrado pelo Banco Central do Brasil, tornou-se um dos principais meios de transferência financeira do país e reduziu a dependência de serviços privados tradicionais.
A investigação também menciona preocupações relacionadas ao desmatamento ilegal e à fiscalização ambiental. Segundo a avaliação norte-americana, falhas no controle dessas atividades podem gerar distorções comerciais e afetar cadeias produtivas ligadas ao comércio internacional.
Outro ponto destacado envolve a pirataria e a proteção dos direitos de propriedade intelectual. Os Estados Unidos alegam que ainda existem desafios para a aplicação efetiva das leis destinadas ao combate da reprodução e comercialização ilegal de produtos, marcas e conteúdos protegidos por direitos autorais.
Além disso, o relatório cita supostas deficiências na aplicação de normas anticorrupção, argumentando que falhas na fiscalização e na responsabilização de irregularidades podem afetar o ambiente de negócios e a concorrência entre empresas.
A abertura da investigação pode servir de base para a adoção de novas medidas comerciais por parte do governo norte-americano, incluindo tarifas adicionais sobre produtos brasileiros. Em resposta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que poderá utilizar mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica e buscar soluções por meio da diplomacia e de organismos internacionais.