A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, após sucessivos aumentos no preço dos combustíveis registrados no estado nas últimas semanas. A medida busca obter esclarecimentos sobre a política de preços adotada pela companhia e os motivos dos reajustes recentes.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, a empresa terá prazo de cinco dias para apresentar informações detalhadas e documentos que justifiquem os aumentos aplicados à gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. O Procon também solicitou explicações sobre os critérios utilizados na formação dos preços e os custos envolvidos no processo.
A notificação faz parte da operação “De Olho no Preço”, iniciada pelo Procon-BA com o objetivo de monitorar a formação de preços dos combustíveis no estado e verificar possíveis práticas abusivas no mercado. Durante a ação, fiscais também estão analisando os valores praticados pelos postos de combustíveis e comparando com os preços praticados na refinaria.
Segundo o órgão, a iniciativa busca identificar se os aumentos repassados ao consumidor têm justificativa econômica ou se podem configurar elevação sem justa causa, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso a empresa não apresente as informações solicitadas, poderá sofrer sanções administrativas, incluindo multas e abertura de processos.
Os reajustes recentes foram anunciados pela Acelen para as distribuidoras e incluem aumento no preço da gasolina e do diesel, sendo que alguns tipos de diesel registraram elevação próxima de 20%. A empresa afirma que sua política de preços considera fatores como o valor do petróleo no mercado internacional, variações cambiais e custos logísticos.