O senador Randolfe Rodrigues apresentou um projeto de lei no Senado Federal que prevê a obrigatoriedade de plataformas digitais removerem conteúdos considerados discurso de ódio contra mulheres.
A proposta estabelece que empresas responsáveis por redes sociais adotem mecanismos mais ágeis para identificar e retirar publicações que incentivem violência, discriminação ou ataques direcionados ao gênero feminino. O objetivo, segundo o senador, é ampliar a proteção de mulheres em ambientes digitais e reduzir casos de violência e assédio nas plataformas.
Pelo texto apresentado, as empresas poderiam ser responsabilizadas caso deixem de agir após serem notificadas sobre conteúdos considerados ofensivos ou discriminatórios. A proposta também prevê prazos para a remoção do material e a possibilidade de aplicação de sanções em caso de descumprimento das regras.
De acordo com Randolfe Rodrigues, a iniciativa busca atualizar a legislação diante do crescimento de casos de violência digital e da disseminação de discursos ofensivos nas redes sociais. O parlamentar argumenta que a medida pode contribuir para criar um ambiente virtual mais seguro.
O projeto ainda deverá passar pela análise das comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovado, o texto também precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados.