Na terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL) que determina que agressores sexuais deverão indenizar suas vítimas. O projeto segue agora para o Senado Federal para avaliação e, se aprovado, será encaminhado para a sanção presidencial. A informação foi publicada pelo … Leia mais
A proposta da Reforma Tributária pode triplicar a tributação cobrada no setor de serviços. A matéria está sob análise da Câmara dos Deputados e deve ser votada no início de julho, segundo anunciou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP). Atualmente o setor de serviço é onerado a partir do ISS (Imposto sobre Serviços, que … Leia mais
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem esticar a folga do carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. A informação é do jornal Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, as agendas das duas Casas Legislativas estão vazias entre os dias 17 e 27 de fevereiro. Na Câmara, … Leia mais