Comitê de Internet apoia lei para reforçar proteção digital de crianças e adolescentes

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O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou nesta terça-feira (26) uma nota pública em defesa de medidas que ampliem a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A manifestação ocorreu após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 2628/2022, que agora segue para análise no Senado. Segundo dados da … Leia mais

Brasil registra 33 denúncias por hora de violações contra crianças e adolescentes

O Disque 100 registrou, em 2024, uma média de 33 denúncias de violações contra crianças e adolescentes por hora, totalizando mais de 657,2 mil queixas. O número representa um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram contabilizadas 536,1 mil denúncias. Sete dos oito segmentos monitorados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania … Leia mais

Senado aprova PL para proteger crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que define medidas para proteger crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB), o texto impõe obrigações às plataformas para garantir a segurança de menores de idade na internet. Entre as ações … Leia mais