A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. A análise ocorre após o envio da denúncia pela Procuradoria-Geral da República e envolve a avaliação sobre o recebimento da acusação e o prosseguimento da ação penal. Marielle Franco foi morta a tiros … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) a etapa de sustentações orais nos quatro processos que discutem o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o fim dessa fase, a análise e votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. A Corte entra em recesso a … Leia mais
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (5) a realização de uma sessão extra para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros acusados. A decisão atendeu a pedido do relator da ação penal, Alexandre de Moraes. Inicialmente, já estavam previstas sessões para os dias … Leia mais
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Xique-Xique condenou Diego Santos Silva, Jefferson Ferreira Gomes da Silva, Ranieri Magalhães Bomfim Borges, Adeilton Souza Borges e Fernanda Lima da Silva pelo assassinato do médico Júlio César de Queiroz Teixeira, ocorrido em setembro de 2021. A sessão começou em 26 de agosto … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-assessores, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023. De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na próxima terça-feira (2) ao julgamento que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados, acusados de planejar uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. Eles fazem parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra os acusados do núcleo 2 da suposta trama golpista. A data foi estabelecida pelo ministro Cristiano Zanin após o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para … Leia mais
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) planejam julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda este ano no caso da suposta trama golpista. A intenção é evitar que o processo interfira no cenário eleitoral de 2026. A estratégia envolve manter uma equipe no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, dedicada exclusivamente à análise … Leia mais
Nesta sexta-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria de votos para manter a prisão do ex-jogador Robinho. Com seis ministros favoráveis, o plenário virtual da Corte analisa um recurso apresentado pela defesa para reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em março, homologou a sentença italiana e determinou sua prisão … Leia mais