O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22) o acórdão — decisão colegiada — que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Com a publicação do texto no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), começa a contagem do prazo para os recursos … Leia mais
Um pedreiro foi sentenciado a 30 anos de prisão pelo assassinato do próprio primo, ocorrido no povoado de Campo Alegre, na zona rural de América Dourada, região centro-norte da Bahia. A condenação foi determinada pelo Tribunal do Júri da Comarca de Irecê, em sessão realizada no dia 10 de outubro. O acusado, identificado como Glardênio … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1º) que as secretarias de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Alagoas e Rio de Janeiro enviem relatórios diários sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas de oito investigados. O documento deve conter informações sobre possíveis violações, falhas de sinal ou descumprimentos das medidas … Leia mais
O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou neste sábado (27) que reatou o relacionamento e ficou noivo de Andreina Bernardo dos Santos, de 25 anos — a mesma mulher que o havia acusado de violência doméstica no início do ano. A revelação foi feita durante participação no Podcastro, transmitido nas redes sociais. Durante … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, nesta sexta-feira (19), que terceiros poderão produzir medicamentos à base de liraglutida, substância utilizada em canetas para tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2. A Justiça rejeitou o pedido da empresa Novo Nordisk, fabricante da caneta emagrecedora Saxenda, que buscava prorrogar o prazo da patente … Leia mais
A ex-deputada federal e pastora Flordelis, de 65 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) na última quinta-feira (18), enquanto estava detida na Penitenciária Talavera Bruce, localizada no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro. Conforme informações publicadas pelo blog True Crime, do jornal O Globo, a ex-parlamentar desmaiou e foi atendida de forma emergencial … Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em razão de declarações racistas feitas em 2021. Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, quando ainda ocupava o Planalto, Bolsonaro comparou o cabelo de um homem negro … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o início da execução da pena de Débora Rodrigues dos Santos, 39 anos, cabeleireira natural de Irecê (BA). Ela foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando pichou a frase … Leia mais
A cantora Claudia Leitte voltou a ser citada como parte em um processo trabalhista que tramita sob segredo de Justiça no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A ação, movida por um ex-funcionário, pede o reconhecimento de vínculo empregatício e tem valor estimado em R$ 523.284,17. O caso foi distribuído à 32ª Vara … Leia mais
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), fez duras críticas às declarações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que afirmou que concederia anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso fosse eleito presidente da República e disse não confiar na Justiça. Para Rui, a postura do governador representa um “retrocesso democrático” e … Leia mais
Um estudo do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta que apenas 7% das ações judiciais sobre grilagem de terras na Amazônia Legal, entre 2004 e 2020, terminaram em condenação. Foram analisados 78 processos, envolvendo 526 decisões contra 193 réus — alguns citados mais de uma vez. A maior parte dos … Leia mais
Uma decisão judicial inusitada levou um torcedor do Esporte Clube Bahia a quitar dívidas de pensão alimentícia. O homem, que já havia sido preso duas vezes por não pagar o benefício, só regularizou a situação após a Justiça proibi-lo de frequentar partidas do time no estádio. O caso foi relatado pelo advogado André Andrade, mestre … Leia mais
A Justiça determinou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) restabeleça e mantenha de forma contínua o fornecimento de água potável em São Miguel das Matas. A decisão, proferida no último dia 30, atendeu a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em ação civil pública movida pelo promotor Marco Aurélio Nascimento Amado. … Leia mais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, nesta semana, a decisão que determinava a demolição de duas passarelas do Colégio Helyos, em Feira de Santana. A medida foi tomada pelo desembargador José Cícero Landin Neto, da Quinta Câmara Cível, ao conceder efeito suspensivo a um recurso apresentado pela instituição de ensino. As passarelas, que … Leia mais
O rapper Oruam, de 23 anos, foi preso em flagrante na manhã desta quarta-feira (26) por abrigar um foragido da Justiça em sua residência. A detenção ocorreu na mansão do artista, localizada no Joá, Zona Oeste do Rio de Janeiro. As informações foram divulgadas pelo g1 e pela TV Globo. Segundo a polícia, o rapper … Leia mais