O Ministério da Previdência Social avalia impedir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, conhecidos como bets. Segundo o ministro Carlos Lupi, a equipe jurídica estuda uma alternativa legal para viabilizar a medida, que ele pretende implementar “o mais rápido possível”. “O benefício da Previdência serve para a subsistência do cidadão. … Leia mais
A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter então o pagamento do benefício. Entre março … Leia mais
A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício. O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro … Leia mais
No Diário Oficial da União de hoje (16) suspende até 31 de maio o recadastramento. O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis . O procedimento serve como prova de vida para … Leia mais