Municípios de todo o Brasil terão até o ano de 2027 para adequar seus regimes próprios de previdência social às normas federais, sob risco de sofrerem bloqueio no repasse de recursos da União. A medida foi estabelecida como parte de um esforço para garantir maior equilíbrio fiscal e sustentabilidade dos sistemas previdenciários locais. De acordo … Leia mais
O empresário Daniel Vorcaro confirmou que não irá depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura irregularidades relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A oitiva estava prevista no cronograma de trabalhos do colegiado. Segundo a defesa de Vorcaro, a decisão de não comparecer está amparada por garantias constitucionais, incluindo o direito … Leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) bloqueou os repasses financeiros destinados à empresa Master em razão de problemas identificados na operação de empréstimos consignados vinculados a benefícios previdenciários. A medida foi adotada após a constatação de indícios de irregularidades nos contratos firmados com segurados. De acordo com o INSS, o bloqueio tem caráter preventivo … Leia mais
A Bahia acumula 193.761 solicitações em espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ocupando o quarto lugar entre os estados com maior quantidade de requerimentos ainda não analisados. O acúmulo crescente tem afetado milhares de moradores e voltou a subir nos últimos meses, conforme os dados mais recentes do órgão. Entre junho e agosto, … Leia mais
O Ministério da Previdência Social avalia impedir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, conhecidos como bets. Segundo o ministro Carlos Lupi, a equipe jurídica estuda uma alternativa legal para viabilizar a medida, que ele pretende implementar “o mais rápido possível”. “O benefício da Previdência serve para a subsistência do cidadão. … Leia mais
A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter então o pagamento do benefício. Entre março … Leia mais
A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício. O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro … Leia mais
No Diário Oficial da União de hoje (16) suspende até 31 de maio o recadastramento. O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis . O procedimento serve como prova de vida para … Leia mais