A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4630/23, que propõe descontos em pedágios para automóveis que transportem mais de três ocupantes, incluindo o motorista. A medida visa estimular o compartilhamento de veículos e reduzir o número de carros nas rodovias. De acordo com o texto, os editais … Leia mais
O vereador George Reis (PP), conhecido como Gordinho da Favela, propôs um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador para obrigar as academias a permitiro acesso livre e gratuito dos profissionais de educação física, que atuam como personal trainer, nas unidades. Segundo o autor do Projeto de Lei nº 38/2023, a intenção é que … Leia mais
O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto. O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. … Leia mais