O Ministério da Saúde defendeu a adoção de um imposto seletivo para bebidas alcoólicas no Brasil, destacando que a iniciativa pode ser uma “estratégia crucial para diminuir óbitos e doenças” relacionadas ao consumo desses produtos. A proposta surge após a inclusão da taxação no projeto de regulamentação da Reforma Tributária, aprovado pelo Congresso neste mês. … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma proposta para isentar do Imposto de Renda pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A medida será viabilizada com uma tributação adicional sobre quem recebe acima de R$ 50 mil por mês e, segundo o ministro, não comprometerá o equilíbrio das contas públicas. Haddad ressaltou … Leia mais
A Câmara dos Deputados, por 403 votos, aprovou a retirada da proposta que autorizava os estados a taxarem a herança de contribuições a planos de previdência privada. Esse ponto fazia parte do segundo projeto de lei complementar ligado à reforma tributária e agora seguirá para apreciação do Senado. Inicialmente, a ideia da taxação de heranças … Leia mais