O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), criticou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, por um comentário considerado xenofóbico contra os baianos. Durante uma sessão na última terça-feira (18), Noronha afirmou que “baiano que joga basquete arremessa a bola na sexta e ela só cai no sábado”. Para Rodrigues, … Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, resultando em instabilidade e dificuldade de acesso ao portal da instituição. Apesar das tentativas de invasão, o tribunal informou ter neutralizado os ataques sem que houvesse prejuízo ao funcionamento dos sistemas. Em nota oficial, o STJ afirmou que … Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na última quarta-feira (22), uma resolução que estabelece regras para as sessões de julgamento virtuais. A medida amplia a possibilidade de julgamentos eletrônicos, garantindo o acesso público aos votos dos ministros. Apesar da mudança, algumas classes processuais continuarão sendo julgadas apenas em sessões presenciais. Entre elas estão ações … Leia mais
O influenciador Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, obteve liberdade provisória concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (27). A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da 5ª Turma do tribunal, e terá validade até o julgamento do habeas corpus apresentado por sua defesa. Apesar da liberdade … Leia mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (13), aprovar o cultivo de uma variedade de Cannabis sativa com baixo teor de THC, exclusivamente para fins medicinais. O plantio deverá seguir regulamentações que serão definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União em até seis meses. … Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a informação de que Solange Bezerra, mãe da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, teria obtido habeas corpus na última quarta-feira (18). Em nota oficial, a corte esclareceu que a notícia sobre a liberação não é verdadeira. Segundo o comunicado, o ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado, apenas … Leia mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que faculdades particulares têm permissão para estabelecer uma mensalidade mais elevada para calouros em comparação aos veteranos que já completaram o primeiro semestre. A maioria dos membros da Turma concordou que a condição para a cobrança diferenciada é a demonstração do aumento dos custos devido … Leia mais