A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (13), aprovar o cultivo de uma variedade de Cannabis sativa com baixo teor de THC, exclusivamente para fins medicinais. O plantio deverá seguir regulamentações que serão definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União em até seis meses. … Leia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a informação de que Solange Bezerra, mãe da advogada e influenciadora Deolane Bezerra, teria obtido habeas corpus na última quarta-feira (18). Em nota oficial, a corte esclareceu que a notícia sobre a liberação não é verdadeira. Segundo o comunicado, o ministro Otávio de Almeida Toledo, desembargador convocado, apenas … Leia mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que faculdades particulares têm permissão para estabelecer uma mensalidade mais elevada para calouros em comparação aos veteranos que já completaram o primeiro semestre. A maioria dos membros da Turma concordou que a condição para a cobrança diferenciada é a demonstração do aumento dos custos devido … Leia mais