O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação destinada a tratar das ações relacionadas ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em abril, o ministro negou um pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o … Leia mais
Neste domingo (30), a Prefeitura de Salvador entregou o Mercado Popular, uma usina solar e 17 unidades habitacionais no Residencial Mané Dendê, localizado no Subúrbio Ferroviário. O prefeito Bruno Reis esteve presente para a cerimônia e também assinou a ordem de serviço para a implantação de dois Ecopontos e um galpão de triagem. Bruno Reis … Leia mais
No primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas, a França registrou a maior participação eleitoral da história recente. As votações podem desestabilizar a aliança centrista do atual presidente Emmanuel Macron, forçando-o a completar seu mandato em parceria com a extrema-direita. Às 17h em Paris, 59,39% dos eleitores haviam comparecido, marcando um aumento de 20% em relação … Leia mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (26) que o governo federal está intensificando esforços para prevenir o uso de drogas e o recrutamento de comunidades por organizações criminosas. As novas medidas focam em combater desigualdades e pobreza através de ações educativas e de saúde pública. “Estamos adotando um enfoque … Leia mais
Nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a quantidade de 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa é o limite para definir porte para uso pessoal, diferenciando usuários de traficantes. Essa decisão é um desdobramento do julgamento realizado ontem (25), onde a Corte decidiu descriminalizar o porte de … Leia mais
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro anunciou, através de vídeos em suas redes sociais, sua posição sobre o projeto de lei “antiaborto”, afirmando que pretende propor alterações. Ela expressou ser contrária à penalização de mulheres que interrompem a gravidez após 22 semanas, defendendo que a punição deve recair sobre quem realiza ou auxilia no procedimento. “Mesmo tratando … Leia mais
O presidente Lula (PT) planeja prolongar sua viagem ao Paraguai no início de julho, onde participará da cúpula de chefes de estado do Mercosul, para incluir uma visita oficial à Bolívia. De acordo com a agenda do presidente, ele chegará a Assunção, capital do Paraguai, no dia 8 de julho. No dia seguinte, o presidente … Leia mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que cinco hospitais de São Paulo comprovem, em um prazo de 48 horas, o cumprimento da decisão que autoriza a realização da assistolia fetal para interrupção de gravidez. A ordem é direcionada aos hospitais municipais Vila Nova Cachoeirinha, Dr. Cármino Caricchio, Dr. Fernando Mauro … Leia mais
No estado do Tennessee, nos Estados Unidos, uma nova lei permitindo a pena de morte em casos de condenação por estupro de crianças foi aprovada com a assinatura do governador republicano Bill Lee em maio deste ano. A medida entrará em vigor a partir de 1º de julho. A legislação autoriza o estado a aplicar … Leia mais
Nesta terça-feira (18), a Secretaria da Receita Federal publicou uma nova instrução normativa estabelecendo regras para que as empresas informem os valores dos créditos tributários utilizados para reduzir o pagamento de tributos. O objetivo, conforme explicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas últimas semanas, é verificar se os benefícios utilizados pelas empresas estão em … Leia mais
Na sessão do Senado Federal realizada nesta segunda-feira (17) para debater a assistolia fetal em casos de aborto permitido por lei, houve encenações com réplicas de fetos. Apenas parlamentares de oposição participaram da discussão, defendendo o projeto de lei que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio. A sessão foi presidida … Leia mais
O prefeito Bruno Reis sancionou a Lei 9.817/2024, que exige que estabelecimentos comerciais em Salvador forneçam sacolas recicláveis gratuitamente. O projeto foi aprovado pela Câmara Municipal na última terça-feira (11) e a sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Município. A nova lei modifica a Lei Municipal 9.699, de 18 … Leia mais
Nesta quinta-feira (13), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu manter o amplo acesso à pílula abortiva no país, rejeitando a tentativa de um grupo de organizações e médicos antiaborto de anular a aprovação da medicação pelo FDA (agência sanitária americana). Em uma decisão unânime, o tribunal determinou que os autores da ação não tinham … Leia mais
Depois de 12 anos de batalha judicial, o técnico agrícola Marcos Antônio dos Santos Costa foi finalmente inocentado. Ele foi erroneamente identificado por uma mulher em um semáforo em Salvador como o autor de um atentado contra ela e sua família. A confirmação da absolvição foi dada pelo próprio Marcos Antônio nesta terça-feira (11). O … Leia mais
Hunter Biden, filho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi condenado por posse ilegal de arma de fogo em 2018. Os 12 jurados do caso votaram pela culpa de Hunter em relação aos três crimes imputados no processo. Esta decisão marca o primeiro julgamento criminal de um filho de um presidente americano em exercício. … Leia mais