O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir importantes questões da legislação trabalhista brasileira nesta semana, com destaque para a constitucionalidade do contrato intermitente, regras para demissão sem justa causa e a proteção dos trabalhadores frente à automação. Na próxima quarta-feira (21), a Corte decidirá sobre a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização … Leia mais
O Ministério Público Eleitoral (MPE), através do promotor Victor Teixeira, emitiu uma recomendação formal aos diretórios partidários dos municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe, na Bahia, proibindo o uso de fogos de artifício com emissão sonora durante o período eleitoral. A medida visa garantir o respeito às normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Leia mais
Em evento realizado na manhã de sexta-feira (16) em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “o problema do Brasil são os ricos”. A declaração foi feita durante a entrega do Complexo Viário da Scharlau, e foi acompanhada por ministros e pelo governador do estado, … Leia mais
Na manhã desta sexta-feira (16), a delegada de polícia civil e ex-secretária de Segurança Pública da Bahia, Kátia Alves, deu o pontapé inicial em sua campanha eleitoral para o cargo de vereadora de Salvador pelo partido União Brasil. Vestida de branco, Kátia participou da missa das 8h30 na Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, ao … Leia mais
Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar seus candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais, que ocorrerão em 6 de outubro, com um possível segundo turno em 27 de outubro, nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos … Leia mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta quinta-feira (15) que Alexandre de Moraes, seu antecessor, foi um “grande presidente” do TSE, desempenhando um papel crucial durante as eleições de 2022. A manifestação ocorreu após reportagens do jornal “Folha de S.Paulo” sugerirem que o gabinete de Moraes teria utilizado mensagens não … Leia mais
A Câmara dos Deputados retoma, nesta quarta-feira (14), a discussão e votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24. Este projeto prevê a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) sobre planos de previdência dos tipos PGBL (Plano Gerador … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), um projeto que anula partes do decreto presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe o acesso a armas. Uma das principais mudanças propostas é a permissão para que clubes de tiro operem próximos a escolas. Com a aprovação na … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, neste domingo (11), a aprovação unânime de sua proposta orçamentária para 2025, totalizando R$ 954 milhões. Deste montante, R$ 895 milhões serão destinados a despesas de custeio e R$ 59 milhões à contribuição patronal previdenciária. O anúncio foi feito pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou … Leia mais
Nesta segunda-feira, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para arquivar a investigação sobre um suposto esquema de desvio de joias do acervo presidencial. O inquérito investiga o recebimento, a venda e a recompra de presentes dados por autoridades sauditas. Os advogados de Bolsonaro basearam o pedido … Leia mais
O secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, deixou o cargo para coordenar a campanha do deputado federal Zé Neto (PT) na disputa pela prefeitura de Feira de Santana. A decisão faz parte de uma estratégia do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para fortalecer a candidatura do petista em um dos maiores colégios … Leia mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta quarta-feira (7) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as “emendas Pix” sejam suspensas e declaradas ilegais. A ação visa impedir a continuidade desse mecanismo de repasse de verbas sem transparência adequada. A iniciativa da PGR surge após a Associação Brasileira de … Leia mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (6), reconhecer o vínculo empregatício entre um entregador de aplicativo e uma empresa terceirizada que presta serviços para a plataforma iFood. A decisão foi tomada por maioria de votos, quando os ministros rejeitaram um recurso da empresa terceirizada que tentava derrubar o reconhecimento do … Leia mais
Uma pesquisa de opinião divulgada pela CBS News/YouGov no domingo (4) aponta Kamala Harris à frente de Donald Trump por um ponto percentual na corrida presidencial dos Estados Unidos. Harris, candidata democrata, registra 50% das intenções de voto, enquanto o ex-presidente republicano Donald Trump tem 49%. A pesquisa apresenta uma margem de erro de 2,1 … Leia mais
A Câmara Municipal de Salvador retomou suas atividades nesta segunda-feira (5), após o recesso de julho, com uma sessão ordinária no Plenário Cosme de Farias. Entre os principais temas discutidos pelos vereadores estavam os investimentos em saúde e a continuidade das atividades legislativas durante o recesso parlamentar. Os parlamentares também celebraram as conquistas de medalhas … Leia mais