O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão temporária da aplicação da chamada Lei da Dosimetria em todo o país até que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise definitivamente a constitucionalidade da norma. A decisão foi tomada no âmbito de ações apresentadas à Corte que questionam pontos da nova legislação, especialmente os dispositivos que … Leia mais
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a nova lei da dosimetria penal, norma que altera critérios para aplicação e revisão de penas no país e que, segundo juristas e integrantes do meio político, poderá impactar diretamente condenações relacionadas aos atos de Ataques de 8 de janeiro de 2023. A legislação redefine parâmetros usados … Leia mais
Três anos após os ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou mais de 800 pessoas envolvidas nos atos considerados golpistas. Os julgamentos fazem parte do conjunto de ações penais abertas para apurar responsabilidades individuais pela invasão e depredação do Congresso … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá, no próximo dia 8 de janeiro, em Brasília, um evento em memória dos atos golpistas ocorridos há três anos, quando apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, defendendo a instauração de um golpe militar. A iniciativa, intitulada “Democracia Inabalada: 8 de janeiro … Leia mais
Na noite desta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou, por maioria, o chamado PL da Dosimetria, que modifica a forma de calcular as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A votação terminou com 291 votos favoráveis, 148 contrários, uma abstenção e um voto da Presidência, sem obstruções durante … Leia mais
A Câmara dos Deputados deve votar na noite desta terça-feira (9) o projeto que altera os critérios de dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários. A proposta pode resultar em redução significativa … Leia mais
A cabeleireira baiana Débora Rodrigues, apelidada de “Débora do Batom” após pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (8) autorização ao ministro Alexandre de Moraes para viajar a Brasília. Ela foi chamada a participar presencialmente de uma audiência na Câmara dos Deputados que … Leia mais
O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, manifestou-se nesta quinta-feira (25) a favor de debater a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, contrariando a posição oficial do Partido dos Trabalhadores. A Executiva Nacional do PT havia se posicionado contra o Projeto de Lei da Dosimetria e … Leia mais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez duras críticas à proposta em discussão na Câmara dos Deputados que prevê redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O texto está sob relatoria de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Em publicação no X (antigo Twitter), na noite de sexta-feira (19), Eduardo rejeitou qualquer … Leia mais
Milhares de pessoas saíram às ruas em diversas cidades brasileiras neste domingo (30) para protestar contra a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os manifestantes cobraram punições tanto para os responsáveis pela depredação da Praça dos Três Poderes, quanto para os articuladores políticos do ataque, incluindo o … Leia mais
A primeira-dama Janja Lula da Silva abriu nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, as cerimônias que marcam um ano dos ataques às sedes dos três poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os eventos reforçam a defesa da democracia e das instituições brasileiras. O destaque da manhã foi a reinauguração do … Leia mais
O segundo aniversário dos ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023, será marcado por uma cerimônia oficial no Palácio do Planalto e um ato com a militância de esquerda na Praça dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o presidente … Leia mais