Lira convoca líderes para definir candidato à presidência da Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não conseguiu anunciar seu candidato à sucessão até o final de agosto, como havia planejado. Nesta terça-feira (3), ele convocou líderes partidários para uma reunião em Brasília para discutir a disputa pela presidência da Casa, segundo informações da Folha de S.Paulo. O mandato de Lira termina no início … Leia mais

TSE libera consulta de locais de votação para eleições de 2024; veja como acessar

A partir desta terça-feira (3), os eleitores podem consultar seu local de votação para as eleições de 2024 por meio do aplicativo e-Título ou pela internet. A consulta inclui informações atualizadas, especialmente para aqueles que solicitaram transferência temporária de seção, que podem verificar online o novo endereço de votação. Para acessar os dados, o eleitor … Leia mais

Starlink recorre ao STF contra bloqueio de contas imposto por Moraes

Twitter 

A Starlink apresentou um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou o bloqueio das contas bancárias da empresa no Brasil. A Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, oferece serviços de internet via satélite no país. Na última sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin … Leia mais

Tebet defende modernização de políticas públicas para alcançar déficit fiscal zero

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou neste sábado (31) que é necessária uma “modernização das políticas públicas” para que o governo consiga atingir o déficit fiscal zero até 2026. As principais ações envolvem a revisão e integração de programas sociais, atualização das regras de benefícios, e a análise da efetividade de subsídios … Leia mais

Alexandre de Moraes ordena suspensão do X em todo o Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, em todo o Brasil. Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para bloquear o acesso à plataforma em até 24 horas em todo o território nacional. Segundo o documento da … Leia mais

Justiça Eleitoral proíbe jingle “Paula dentro” de candidata a vereadora no RS

A candidata a vereadora Paula Camargo, do PL, em Rio Prado (RS), criticou a decisão da promotoria eleitoral que a obrigou a remover de suas redes sociais um jingle de campanha com o slogan “Paula dentro”. Segundo Paula, a música foi mal interpretada de forma maldosa. No vídeo divulgado na terça-feira, Paula defendeu o uso … Leia mais

Zanin rejeita pedido da Starlink para desbloquear contas bancárias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) o pedido da Starlink para reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou as contas bancárias da empresa. A Starlink, que pertence ao bilionário Elon Musk e opera com internet via satélite no Brasil, havia solicitado um mandado de segurança … Leia mais

Moraes ordena suspensão de X se empresa não nomear representante no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Elon Musk deve nomear um representante da sua empresa no Brasil, sob risco de a rede social ser suspensa no país. Em 17 de agosto, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitindo todos os funcionários. Moraes deu um prazo de 24 horas … Leia mais

Relatório pede continuidade de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

O deputado federal Paulo Magalhães (PSD/BA), relator do processo contra Glauber Braga (PSOL/RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, votou pela abertura das investigações. O parecer preliminar foi lido nesta quarta-feira (28), mas a votação foi adiada após um pedido de vista. Glauber Braga, que esperava o arquivamento do processo, acusou o presidente da … Leia mais

TSE recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular em 10 dias através de aplicativo

Urna

Nos últimos dez dias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, o que equivale a uma média de uma denúncia por minuto. A ferramenta, disponível desde 2012 e aprimorada ao longo dos anos, agora permite que os eleitores denunciem desvios nas campanhas eleitorais, … Leia mais

Justiça mantém candidatura de Pablo Marçal, rejeitando pedido de suspensão imediata

Nesta terça-feira (27), a Justiça negou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para suspender, de forma imediata, a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. A decisão foi tomada pelo juiz Antônio Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, que considerou não haver elementos suficientes para impedir o andamento do registro de … Leia mais

Flávio Dino determina novas regras para aumentar a transparência das emendas parlamentares

Na sexta-feira (23), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou novas medidas para garantir a transparência das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A Controladoria-Geral da União (CGU) terá 30 dias para propor uma reestruturação do Portal da Transparência, facilitando o acesso a informações sobre as emendas RP8 e RP9, conhecidas como … Leia mais

Comissão da câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que eleva as penas para feminicídio e homicídio qualificado, estabelecendo reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que atualmente prevê penas de 12 a 30 anos de prisão. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relatora do … Leia mais

Supremo tribunal da Venezuela confirma vitória de Maduro nas eleições presidenciais

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela confirmou, nesta quinta-feira (22), a vitória de Nicolás Maduro na eleição presidencial realizada em 28 de julho. A decisão foi anunciada pela presidente da Corte, Caryslia Rodriguez, e não pode ser contestada. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Maduro obteve 51,9% dos votos. No entanto, a … Leia mais

MP eleitoral pede cassação de candidatura de Pablo Marçal por abuso de poder econômico

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo solicitou a cassação do registro de candidatura de Pablo Marçal, candidato pelo PRTB à prefeitura de São Paulo. A ação é movida pelo promotor eleitoral Fabiano Augusto Petean, em resposta a uma representação feita pelo PSB, partido da também candidata Tabata Amaral. A acusação do PSB aponta … Leia mais