As eleições municipais de 2024 registraram o maior número de casos de violência política na última década, conforme levantamento das organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgado nesta segunda-feira (16). Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram registrados 714 episódios contra candidatos, o maior índice desde o início da série histórica, em … Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional cobrar o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores acumulados em planos de previdência privada. Com a decisão, estados estão impedidos de tributar recursos de planos como VGBL e PGBL que são transferidos aos herdeiros após o falecimento do titular. O julgamento, … Leia mais
O Youtube retirou oito vídeos de sua plataforma que espalhavam desinformação sobre o suposto falecimento do presidente Lula. A remoção ocorreu depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial na sexta-feira (13), apontando 12 vídeos que divulgavam informações falsas sobre a cirurgia na cabeça pela qual Lula passou recentemente. Segundo a AGU, … Leia mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu ter discutido com comandantes das Forças Armadas possibilidades de intervenções federais consideradas “dentro das quatro linhas” da Constituição. “Se você ler o inquérito, em nenhum momento [Freire Gomes, comandante do Exército] fala em golpe. Quem menciona golpe é a Polícia Federal. O que o comandante do Exército disse é … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a urgência para dois projetos do pacote de redução de gastos apresentado pelo governo. O primeiro projeto, que necessitava de 257 votos, foi aprovado com 260, demonstrando as dificuldades de articulação política. Já o segundo, que precisava apenas de maioria simples, recebeu 267 votos favoráveis. Com a … Leia mais
O Senado Federal retirou da pauta, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei (PL 2234/2022) que propõe a legalização de bingos e cassinos no Brasil. A decisão ocorreu após resistência de parlamentares ao requerimento de urgência para a votação de um tema considerado controverso e complexo. O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), solicitou a … Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma proposta para isentar do Imposto de Renda pessoas com rendimentos mensais de até R$ 5 mil. A medida será viabilizada com uma tributação adicional sobre quem recebe acima de R$ 50 mil por mês e, segundo o ministro, não comprometerá o equilíbrio das contas públicas. Haddad ressaltou … Leia mais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL) que define medidas para proteger crianças e adolescentes em redes sociais e plataformas digitais. Relatado pelo senador Flávio Arns (PSB), o texto impõe obrigações às plataformas para garantir a segurança de menores de idade na internet. Entre as ações … Leia mais
O papa Francisco enviou uma mensagem aos líderes do G20, reunidos no Rio de Janeiro, pedindo medidas imediatas e coordenadas para combater a fome e a pobreza no mundo. No texto, direcionado ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o pontífice enfatizou a necessidade de solidariedade global para enfrentar desigualdades sociais e econômicas, destacando … Leia mais
O Senado aprovou uma mudança no projeto de lei complementar sobre as emendas parlamentares, retirando a possibilidade de bloqueio dos recursos destinados a elas. A partir dessa alteração, os valores poderão ser apenas contingenciados. Inicialmente, o texto apresentado pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), incluía a possibilidade de bloqueio. No entanto, a Câmara dos Deputados … Leia mais
O Brasil pretende firmar, nesta segunda-feira (18), um acordo com a Argentina para ampliar a importação de gás natural, com a meta de reduzir os custos desse insumo. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que concedeu entrevista ao jornal O Globo, a assinatura do acordo ocorrerá durante as reuniões do G20, no … Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (13), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca proibir o aborto no país. O texto pretende incluir na Constituição o direito à vida “desde a concepção”. O adiamento ocorreu após um pedido de vista … Leia mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (13), aprovar o cultivo de uma variedade de Cannabis sativa com baixo teor de THC, exclusivamente para fins medicinais. O plantio deverá seguir regulamentações que serão definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União em até seis meses. … Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o pedido de urgência para o projeto que estende por mais 10 anos a Lei de Cotas e aumenta a reserva de vagas em concursos públicos federais de 20% para 30%. A iniciativa beneficia pessoas negras, indígenas e quilombolas e contou com o apoio de 272 parlamentares, … Leia mais
Até esta terça-feira (12), o republicano Donald Trump venceu ou liderava sobre a democrata Kamala Harris em mais de 85% dos 3.100 condados dos Estados Unidos, segundo análises dos jornais The New York Times e The Guardian. Trump ampliou sua vantagem tanto em áreas tradicionalmente republicanas quanto em regiões de disputa acirrada. Os condados, que … Leia mais