O governo federal anunciou a isenção do imposto de importação sobre componentes utilizados na fabricação de canetas emagrecedoras no Brasil. A medida, aprovada pelo Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem validade de um ano e busca estimular a produção nacional desses medicamentos.
A decisão abrange cerca de 58 milhões de componentes, como vidro, tampas e estruturas das canetas aplicadoras, mas não inclui o medicamento em si. Antes, esses itens estavam sujeitos a uma alíquota de 14,4%, agora reduzida a zero.
A iniciativa atende a uma demanda da farmacêutica EMS, que pretende ampliar a produção nacional de canetas à base de substâncias como a semaglutida, utilizada no tratamento de diabetes e obesidade. A empresa aguarda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para lançar novos produtos concorrentes aos já existentes no mercado.
Segundo o governo, a medida foi motivada pela ausência de produção nacional suficiente desses insumos, considerados essenciais para garantir o abastecimento e viabilizar a fabricação local. A política também faz parte de um pacote mais amplo que reduziu tributos de diversos produtos diante de limitações na oferta interna.
A expectativa do setor é que a redução de custos na cadeia produtiva contribua para aumentar a concorrência e, eventualmente, reduzir os preços ao consumidor. No entanto, especialistas apontam que o impacto dependerá da aprovação regulatória dos novos medicamentos e da dinâmica do mercado.
O anúncio ocorre em um contexto de crescimento da demanda por esses tratamentos, impulsionado tanto pelo uso médico quanto pela procura para fins estéticos, o que também levanta preocupações entre entidades de saúde sobre o uso indiscriminado.