O Procon-BA deflagrou a operação “De Olho no Preço” com o objetivo de fiscalizar possíveis aumentos abusivos nos valores dos combustíveis em postos de abastecimento da Bahia. A ação busca verificar se os reajustes praticados estão de acordo com as normas de defesa do consumidor e se há irregularidades na formação de preços.
Equipes do órgão realizam vistorias em diferentes municípios, analisando notas fiscais de compra e venda, além de documentos que comprovem a justificativa para os aumentos aplicados pelas distribuidoras e pelos postos. Caso sejam identificadas infrações, os estabelecimentos poderão sofrer sanções administrativas, como multas e outras penalidades previstas na legislação.
Segundo o Procon-BA, a iniciativa também tem caráter preventivo, com orientação aos consumidores para que denunciem práticas consideradas abusivas. O órgão reforça que o aumento sem justa causa pode configurar infração às normas de proteção e defesa do consumidor.
A operação ocorre em meio às recentes oscilações nos preços dos combustíveis, influenciadas pelo cenário internacional do petróleo e por mudanças na política de preços do setor energético.