Os governos do Rio de Janeiro e de Rondônia informaram que não pretendem reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis. A decisão ocorre em meio a discussões nacionais sobre medidas para conter os preços ao consumidor.
Segundo as administrações estaduais, a manutenção das alíquotas está relacionada à necessidade de preservar a arrecadação, considerada essencial para o financiamento de serviços públicos como saúde, educação e segurança. Gestores apontam que uma eventual redução poderia gerar impacto significativo nas contas estaduais.
O ICMS é uma das principais fontes de receita dos estados, e alterações na sua cobrança costumam ter efeitos diretos tanto na arrecadação quanto nos preços finais dos combustíveis. No entanto, especialistas destacam que o valor pago pelo consumidor também depende de outros fatores, como o preço internacional do petróleo, a taxa de câmbio e a política de preços das distribuidoras.
A decisão de não reduzir o imposto pode gerar reações de setores que defendem medidas para aliviar o custo dos combustíveis, especialmente em um cenário de pressão inflacionária. Por outro lado, economistas ressaltam que mudanças tributárias precisam ser avaliadas com cautela para evitar desequilíbrios fiscais.
O tema segue em debate entre estados e governo federal, com diferentes estratégias sendo adotadas em cada região do país.