O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que busca limitar a realização de novos ataques militares contra o Irã sem autorização prévia do Congresso. A medida, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Representantes, não possui força de lei, mas é considerada um importante posicionamento político do Legislativo em relação ao Executivo.
A proposta foi aprovada por 50 votos a 48 e contou com o apoio de quatro senadores do Partido Republicano, configurando um raro revés bipartidário ao presidente Donald Trump.
A resolução tem como base a Lei dos Poderes de Guerra, de 1973, que estabelece limites para ações militares unilaterais do presidente e determina que operações prolongadas dependam de autorização do Congresso.
A aprovação ocorre em meio ao aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã e reacende o debate sobre os limites da autoridade presidencial na condução de conflitos armados.
Embora a resolução não seja obrigatória nem dependa de sanção da Casa Branca, ela amplia a pressão política sobre o governo e pode fortalecer disputas jurídicas e institucionais relacionadas à atuação militar dos Estados Unidos. O tema também ocorre em um contexto de impactos na popularidade do presidente e de intensificação das discussões sobre o cenário eleitoral norte-americano.
As informações são do G1.