Oposição reúne assinaturas para pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

A bancada de oposição no Senado anunciou nesta quinta-feira (7) que reuniu as 41 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito pelo líder do grupo, senador Rogério Marinho (PL-RN). A última adesão veio do senador Laércio Oliveira (PP-SE). Com o … Leia mais

Moraes descarta recorrer à Justiça dos EUA contra sanções da Lei Magnitsky

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende acionar a Justiça norte-americana contra as sanções impostas a ele com base na Lei Magnitsky, assinada pelo presidente Donald Trump. Em encontro realizado na quinta-feira (31) no Palácio da Alvorada, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros … Leia mais

STF retoma atividades após recesso e fará pronunciamento sobre sanções de Trump a Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1°) as sessões do plenário após o recesso de julho. A pauta terá destaque para o primeiro pronunciamento conjunto dos ministros sobre as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, que autoriza restrições a indivíduos considerados violadores … Leia mais

Moraes veta uso de farda em depoimento de militares réus por trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que réus militares acusados de participação na tentativa de golpe após a derrota de Jair Bolsonaro nas urnas prestem depoimento apenas com roupas civis, proibindo o uso de fardas durante os interrogatórios. De acordo com o juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que … Leia mais

Eduardo Bolsonaro diz temer prisão no Brasil e volta ataques a Moraes

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou que não pretende regressar ao Brasil por receio de ser alvo de um mandado de prisão. A afirmação foi feita em entrevista rápida concedida ao portal UOL, nos Estados Unidos. “Para não ser preso, tá louco”, afirmou o parlamentar. Mesmo afastado, Eduardo não esclareceu de que forma pretende … Leia mais

Alexandre de Moraes lidera pedidos de impeachment no Senado com 13 denúncias

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram-se alvos frequentes de pedidos de impeachment no Senado. Desde o início da atual legislatura, foram protocoladas 26 denúncias, sendo metade delas contra Alexandre de Moraes. O magistrado acumula 13 pedidos de afastamento, o mais recente apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na quarta-feira (23). A maioria, no … Leia mais

Moraes nega prisão de Bolsonaro e adverte que nova infração pode levar à detenção

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo diante de suspeitas de descumprimento das medidas cautelares que lhe foram impostas. Segundo Moraes, o caso analisado configurou uma “irregularidade isolada” e, por isso, não justificaria a medida mais rigorosa neste momento. “Por … Leia mais

STF autoriza investigação secreta sobre operação bilionária com dólar antes de anúncio de sanções dos EUAv

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de uma investigação para apurar movimentações atípicas no mercado de câmbio ocorridas em 9 de julho. A decisão atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). O caso tramitará sob segredo de Justiça. Segundo o colunista … Leia mais

Bolsonaro cancela compromissos após Moraes exigir explicações sobre descumprimento de medidas cautelares

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou compromissos agendados para a manhã desta terça-feira (22), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que sua defesa preste esclarecimentos sobre o suposto descumprimento de medidas cautelares. As informações são da Folha de S.Paulo. Bolsonaro tinha participação prevista em reuniões de comissões na Câmara … Leia mais

Moraes alerta: Bolsonaro pode ser preso se usar redes sociais por meio de terceiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, advertiu nesta segunda-feira (21), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o risco de prisão caso descumpra as medidas cautelares impostas contra ele. A manifestação ocorreu após Bolsonaro compartilhar em suas redes sociais links de entrevistas recentes concedidas à imprensa. Entre as restrições definidas na … Leia mais

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro intensificou ataques ilegais após tornozeleira no pai

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (19) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), deputado federal licenciado, passou a intensificar práticas ilícitas logo após a imposição de medidas cautelares contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Em despacho, Moraes determinou que a Polícia Federal inclua … Leia mais

Moraes afirma que IOF não pode ser cobrado durante período de decreto suspenso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (18), em Brasília, que a Receita Federal não pode cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de forma retroativa pelo período em que o decreto presidencial que aumentava as alíquotas esteve suspenso por decisão judicial. A declaração foi feita após a Receita … Leia mais

Eduardo Bolsonaro pressiona EUA por sanções contra Moraes com base em lei internacional

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) tem feito movimentações políticas nos Estados Unidos com a intenção de aplicar sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A informação foi publicada pelo jornal The Washington Post nesta quinta-feira (17). De acordo com a reportagem, Eduardo está tentando incluir Moraes na Lei … Leia mais

Decisão de Moraes no STF restabelece IOF mais alto para câmbio, crédito empresarial e VGBL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu quase integralmente o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), revertendo parte da derrubada feita pelo Congresso em junho. Com a decisão, esta é a quarta alteração nas alíquotas do imposto em menos de dois meses. A medida mantém isenção apenas para … Leia mais

STF mantém validade do decreto de Lula sobre aumento do IOF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que eleva as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto, editado no fim de maio como parte das medidas do Ministério da Fazenda para reforçar a arrecadação e cumprir … Leia mais