Eduardo Bolsonaro avalia pedir condição de apátrida após cassação do mandato

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que considera solicitar o status de apátrida — condição atribuída a pessoas sem nacionalidade — após ser informado de que pode perder o passaporte brasileiro. A declaração foi feita em entrevista ao SBT News, no sábado (20), poucos dias depois de a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados … Leia mais

Câmara decide pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem

A maioria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. A deliberação foi formalizada com publicação no Diário Oficial da Casa ao longo da tarde. O colegiado é presidido pelo deputado Hugo Motta. O prazo para apresentação de defesa pelos parlamentares se … Leia mais

Moraes defende perda imediata do mandato da deputada Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para manter a anulação da decisão da Câmara dos Deputados que havia preservado o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), já condenada duas vezes à prisão pelo Supremo. Na quinta-feira (11), Moraes determinou a cassação imediata do mandato da parlamentar e … Leia mais