O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ingressou com ações civis públicas contra dez empresas acusadas de práticas enganosas na oferta de produtos e serviços financeiros. Segundo o órgão, as empresas prometiam financiamentos ou cartas de crédito já contempladas, mas, na prática, firmavam contratos de consórcio ou consultoria … Leia mais
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública contra o açougue Casa de Carne Boi Real Ltda., conhecido como Casa de Carne Boi Real, situado no bairro do Matatu, em Salvador. A medida foi adotada após inspeções constatarem diversas irregularidades graves nas condições de funcionamento do local. A ação foi protocolada … Leia mais
A Câmara Municipal de Salvador começou a analisar nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que pode alterar a forma de operação de aplicativos de transporte de passageiros e de entrega na capital baiana. De autoria do vereador Beca (Republicanos), a proposta exige que as plataformas mantenham um escritório físico na cidade, funcionando em horário … Leia mais
Entre os dias 26 e 30 de agosto, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) promoveu a Operação Posto Legal em cidades como Uibaí, Presidente Dutra, Xique-Xique, Central, América Dourada, Morro do Chapéu, João Dourado e Irecê. A iniciativa buscou garantir a conformidade dos serviços de abastecimento e proteger os direitos dos consumidores. Durante … Leia mais