Motoristas de aplicativos como Uber e 99 estão proibidos de utilizar os veículos para divulgar propaganda eleitoral durante as eleições de 2026. A regra consta no manual do eleitor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também se aplica a táxis e ônibus. Por serem considerados bens de uso comum, esses veículos não podem exibir adesivos … Leia mais
A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei nº 183/24, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL), que estabelece penalidades para empresas de transporte por aplicativo que excluírem motoristas da plataforma sem garantir o devido processo administrativo. Segundo o parlamentar, a proposta busca assegurar o direito de defesa dos trabalhadores … Leia mais
A Câmara Municipal de Salvador começou a analisar nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que pode alterar a forma de operação de aplicativos de transporte de passageiros e de entrega na capital baiana. De autoria do vereador Beca (Republicanos), a proposta exige que as plataformas mantenham um escritório físico na cidade, funcionando em horário … Leia mais