Judiciário brasileiro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi designado como novo relator do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar o Banco Master. A definição ocorreu após o ministro Dias Toffoli declarar-se suspeito para atuar no caso. Como relator, Zanin será responsável por conduzir a análise processual da ação, … Leia mais

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para analisar o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Banco Master. Com a decisão, o magistrado não participará de qualquer etapa do julgamento relacionada ao caso. A declaração de suspeição é um procedimento previsto na legislação brasileira e … Leia mais